Entre os dias 15 e 18 de maio de 2009, 30 adolescentes e jovens, estudantes, membros de pastorais e movimentos, participaram do encontro de mobilização pelo enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.O evento, realizado pela Rede de Protagonismo Juvenil, aconteceu no Centro Pastoral Paulo Apóstolo, e marcou o 18 de maio, Dia Nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.
Durante o encontro, os participantes produziram um manifesto ( ver abaixo) que apresenta as reflexões e propostas dos 04 dias, e foi apresentando na reunião da Câmara dos vereadores de Buritizeiro.
Por Leon Patrick Afonso de Souza
MANIFESTO DA REDE DE PROTAGONISMO JUVENIL PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nós, adolescentes e jovens, estudantes, membros de pastorais e movimentos, da Cáritas Paroquial e da Rede de Protagonismo Juvenil, reunidos entre os dias 15 e 18 de maio de 2009, discutindo o protagonismo juvenil e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, apresentamos através deste documento, as reflexões e propostas deste encontro.
Destacamos a importância e a necessidade de fortalecer as iniciativas de protagonismo juvenil, entendendo que os adolescentes e jovens são instrumentos de mobilização nas suas comunidades, escolas e entidades. Entretanto, é fundamental que estes estejam diretamente envolvidos nos espaços de deliberação, gestão e monitoramento de políticas públicas.
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, por sua vez, é um fenômeno presente no dia-a-dia, e que precisa ser visto como uma violação de direitos humanos, que atinge todas as classes, sobretudo aquelas em situação de exclusão social.
O enfrentamento desta violência deve se dá, sobretudo, com a implementação de políticas preventivas, e da aplicação correta das medidas legais previstas.
Diante do acima exposto, ressaltamos a necessidade de:
-Criação de espaços onde adolescentes e jovens expressem suas idéias e contribuam organizadamente para a melhoria da qualidade vida de suas comunidades;
-Inserir o debate da violência sexual infanto-juvenil nos diversos setores do município (poder público, conselhos municipais, escolas, projetos sociais e entidades);
-Apoio a grupos e instituições que trabalhem com o enfrentamento da violência sexual;
-Fortalecimento de projetos sociais que atendem crianças e adolescentes, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social;
-Efetivar os direitos infanto-juvenis, construindo assim um mundo onde estes estejam preparados para conviver harmoniosamente, para que no futuro sejam também atores responsáveis pela construção de um outro mundo;
-Aplicação efetiva das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, para aqueles e aquelas que praticarem o crime do abuso e da exploração sexual infantil;
-Implementar políticas que atendam as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, proporcionando o desenvolvimento sócio-econômico delas e de suas famílias;
-Campanhas publicitárias de enfrentamento do abuso e exploração sexual;
-Apoio do poder público as iniciativas da juventude, sobretudo aquelas que estejam voltadas para a formação política e o exercício da cidadania;
-Ações efetivas do poder público, da Vara da infância e da adolescência, do conselho tutelar, do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e da polícia militar, que fiscalizem continuamente as áreas com maiores índices de violência sexual, bem como os espaços onde o público infanto-juvenil esteja presente;
Reafirmamos, assim, a urgência em inserir os adolescentes e jovens nos espaços de construção de políticas que atendam seus direitos. Porém, nosso desejo maior é que essa participação não seja simbólica, nem manipulada, mas que a voz destes, além de ouvida, seja influenciadora de decisões que afetem eles, suas famílias e comunidades. Estes espaços são importantes para a troca de saberes entre eles, organização de suas ações, e partilha de experiências do dia-a-dia. Para que isso aconteça, é fundamental que eles sejam incentivados e apoiados.
Desse modo, com a participação de todos e todas, com respeito as diferenças culturais, econômicas,sociais e religiosas construiremos uma sociedade que enfrente e combata a violência sexual de crianças e adolescentes, e tantas outras violações de direitos humanos.
Buritizeiro, 18 de maio de 2009
Dia Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
